Projeto de Lei n° 1.496, de 1950 ( PL 1496 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	1496 / 1950
Ementa	Dispõe sobre a aquisição, por doação, de um terreno edificado, destinado à Cadeia Pública do distrito de Turiúba, município de Buritama
Data de Publicação	04/11/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sólon Da Silva Varginha
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096

Data	Descrição
06/11/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação
05/12/1950	Parecer n. 3212/50 da CCJ favorável
19/06/1951	Parecer n. 1134/51 da COPTC favorável
09/08/1951	Primeira discussão foi aprovado
21/09/1951	Parecer n. 2147/51 da CFO, favorável com emenda
01/10/1951	Segunda discussão foi aprovado com emenda da CFO
18/10/1951	Parecer n. 2353/51 da Comissão Redação
29/10/1951	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1365 pub. D.O. de 8.11.51) Lei n. 1288 de 13.11.51 pub. DO de 15.11.51
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096

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