Projeto de Lei n° 128, de 1997 ( PL 0128 / 97 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /1997

Referências

Documento
Número Legislativo	0128 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.965 / 1998
Ementa	Dispõe sobre a liberação de visitas para a prestação de assistência religiosa junto a hospitais públicos e privados.
Data de Publicação	26/03/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, HOSPITAL, LIVRE ACESSO, PACIENTE, PRONTO-SOCORRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Tramitação

Data	Descrição
26/03/1997	Publicado no Diário Oficial pg.06
31/03/1997	Pauta de 1ª Sessão
04/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
07/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (548)
10/04/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CPS) Comissão de Promoção Social
10/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (743)
11/04/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/1997	Publicado requerimento do autor solicitando desiganção de Relator Especial
02/09/1997	Presidente solicita Relator Especial
04/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designção de Relator Especial (s/n)
04/09/1997	Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Duarte Nogueira
04/09/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, deputado Duarte Nogueira (2199)
12/09/1997	Entrada na Comissão de Promoção Social
25/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/11/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3372)
27/11/1997	Publicados o Parecer nº 2562, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2563, de 1997, da Comissão de Promoção Social
11/03/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384)
11/03/1998	8ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
13/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (416)
13/03/1998	Entrada na Comissão de Redação
20/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/03/1998	Enviado ao DOL para publicação (501)
24/03/1998	Publicado o Parecer nº 356, de 1998, da Comissão de Redação
24/03/1998	Pauta de 1ª Sessão (redação final)
25/03/1998	Pauta de 2ª Sessão (redação final)
31/03/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (564)
02/04/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588)
06/04/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/04/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.910
29/04/1998	Publicada a Lei 9.965, de 28.04.1997 (DOE, p.1)
29/06/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (860)
03/08/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ao projeto com emenda
		propondo redação final
		favorável ao projeto com emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/04/1998	Autógrafo	023910	Mesa Diretora
2	29/04/1998	Lei	9965	Governador
3	13/08/1998	Requerimento de Votação	002460	Vanderlei Macris
Total: 3 ocorrência(s)

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