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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0532 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0532 / 1990
Ementa Dá a denominação de "José Marcato", à EEPG do Jardim Rey, no município de Diadema.
Data de Publicação 21/09/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Tadeu Mudalen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.099

Tramitação

Data Descrição
21/09/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
22/09/1990 Publicada errata do PL (D.O.E. p.73 )
10/01/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 010 e 011 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, "ad referendum" , ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 89)
03/05/1991 Publicado o Parecer nº 0305 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 72)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20869 de 08/05/1991 (DOE p. 57)
07/08/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0899 e 0900 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Gilson Menezes p/Comissão de Educação, ambos contrários ao PL e favoráveis ao Veto. (DOE p. 57)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.099
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