Moção n° 70, de 1997 ( Moção 0070 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0070 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de promover uma ampla revisão na política aduaneira quanto às tarifas aplicadas na importação de cebolas argentinas, buscando sempre a proteção ao produto nacional.
Data de Publicação	04/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Flavio Chaves
Apoiador(es)
Indexadores	IMPORTAÇÃO, PORTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REVISÃO, TARIFA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
04/04/1997	Publicado no Diário Oficial
07/04/1997	Pauta de 1ª Sessão
11/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
14/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (649)
16/04/1997	DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
16/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (821)
17/04/1997	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
12/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1999	Publicado o parecer nº 328/99, da CEP, favorável à Moção (DA p. 6)
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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