Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Emenda de Pauta 000001 de 10/11/1998

Referências

Documento Emenda de Pauta 000001 de 10/11/1998  
Ementa da Propositura Mensagem nº 125, de 1998 - Altera dispositivos da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre ICMS, estabelecendo, nas operações internas, alíquota de 18%, durante o exercício de 1999.
Propositura Projeto de lei   0560 /1998
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiadores
Indexadores ALÍQUOTA, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PODER EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, RECURSO
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