04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
31/08/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
03/05/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
16/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
16/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
23/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota propondo a juntada deste PL ao PL 499/08, por tratar-se de matéria análoga |
08/05/2018 |
Aprovada a cota do Deputado Vaz de Lima, propondo a juntada deste PL ao PL 499/08, por tratar-se de matéria análoga |
15/05/2018 |
Publicados pareceres de nº 613, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 614, de 2018, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 12 e 13) |
15/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 597/2016 ao Projeto de lei nº
499/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
15/05/2018 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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