11/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/08/2016 |
12/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
19/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/09/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
15/03/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 501, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 902, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favorável à proposição. (DA. pág. 21) |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |