12/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/08/2016 |
15/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/08/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
22/11/2017 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2287, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 20) |
22/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 20/12/2017. (D.A. pág. 22) |
22/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
16/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 135/2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.12.2017 a referida Moção, apresentado pela Deputada Marcia Lia. |
23/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |