19/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2016 |
22/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/09/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
20/06/2017 |
Devolvido sem voto |
27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
22/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
21/02/2018 |
Devolvido da vista |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
14/05/2019 |
Devolvido sem voto |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
29/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
08/06/2021 |
Devolvido sem voto |