| 19/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2016 |
| 22/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2016 ao Projeto de Lei nº 295/2000, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 01/09/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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| 01/09/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 295/2000. |
| 14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
| 14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 15/12/2016 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
| 21/12/2016 |
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 295, de 2000. |
| 23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 295/2000 e 634/2016.
Prejudicado o Projeto de Lei nº 295/2000 pela aprovação do Projeto de Lei nº 634/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 295/2000. (DA. pág. 8)
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| 01/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 106/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.811, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
| 07/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/02/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.811. (DA. págs. 11 e 12) |
| 07/02/2017 |
Aguardando Sanção |
| 25/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 49/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10) |
| 02/03/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 08/03/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 22/03/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 27/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 28/03/2017 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 28/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |