Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 674 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 674 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa e dá outras providências.
Data de Publicação 06/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016
08/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
06/12/2016 Devolvido sem voto
13/12/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/02/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
07/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
31/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1136, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1137, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1138, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2016 1136 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/02/2017 1137 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR André do Prado Comissão de Saúde  
31/05/2017 1138 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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