06/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016 |
08/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/10/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
06/12/2016 |
Devolvido sem voto |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
16/02/2017 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
07/03/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1136, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1137, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1138, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |