01/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2016 |
02/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/09/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
25/10/2016 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
26/10/2016 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/11/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1324, de 20146, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09) |
26/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 23.112016. (DA. pág. 09) |
28/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/12/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5653/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.722, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de novembro de 2016. |
08/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.722. (DA. pág. 10) |
09/12/2016 |
Aguardando Sanção |
30/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.343, de 29.12.2016 . (DOE-I pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |