02/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016 |
05/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
07/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
02/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 802, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 803, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
20/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1783/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13) |
17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |