15/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016 |
16/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/02/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1142, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1143, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1144, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |