30/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016 |
03/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/11/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
05/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/03/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR., pela Comissão de Saúde |
21/03/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR. |
21/03/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/06/2017 |
Devolvido sem voto |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1181, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1182, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição, com a emenda ora proposta, bem como à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1183, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e às emendas apresentadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde. (D.A. pág. 15) |
03/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |