24/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/09/2016 |
27/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/11/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
16/02/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
07/03/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
03/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1178, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
com emenda; nº 1179, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1180, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição
e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
03/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |