30/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016 |
03/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
03/05/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Saúde |
16/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável na forma do substitutivo ora apresentado. |
16/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1184, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1185, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado e nº 1186, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 15) |
03/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |