15/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016 |
16/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/10/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
20/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 438/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 439/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e nº 440/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, também favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
20/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |