10/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/06/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
05/05/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
13/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder. |
09/10/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
24/10/2017 |
Concedida Vista ao Deputado Hélio Nishimoto. |
27/12/2017 |
Devolvido da Vista. |
06/02/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Cezinha de Madureira. |
02/03/2018 |
Devolvido da Vista. |
06/03/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Itamar Borges. |
15/03/2018 |
Devolvido da Vista. |
20/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira. |
18/05/2018 |
Devolvido da Vista. |
05/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto. |
09/06/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 12) |
21/06/2018 |
Devolvido da Vista. |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 863/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |