15/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016 |
16/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
26/10/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
16/12/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1115/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1116/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1117/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/10/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Gil Lancaster, solicitando retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |