15/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016 |
16/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/10/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e a Deputada Marta Costa |
09/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
19/12/2016 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
05/07/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Professor Auriel |
16/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
05/10/2017 |
Devolvido da vista |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1467, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
12/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
02/03/2018 |
Devolvido da vista |
06/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 233, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
26/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
08/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
11/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 629, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 3) |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |