10/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/09/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
15/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1437/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1438/2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/05/2019 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 548/2019 ao Projeto de lei nº 696/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. , pág. 17) |
09/05/2019 |
Anexado o Projeto de lei 548/2019. |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |