Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Data de Publicação 13/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2016
14/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/11/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
09/12/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
03/08/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1139, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1140 de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1141, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 15 e 16)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2016 1139 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2016 1140 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
03/08/2017 1141 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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