17/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/09/2016 |
20/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
22/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
28/06/2017 |
Devolvido da vista |
28/06/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
05/09/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Professor Auriel |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 965, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 16) |
25/09/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e contrário às emendas proposta pela CCJR., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto e contrário às emendas proposta pela CCJR. |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2222, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
18/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
17/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
24/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
05/02/2020 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
19/05/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 453, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |