17/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/09/2016 |
20/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
30/06/2017 |
Devolvido sem voto |
29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
11/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com cota propondo juntada ao PL 245, de 2016. |
08/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Marco Vinholi |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
19/03/2018 |
Devolvido da vista |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
18/09/2019 |
Publicado os Pareceres de nº 1104/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1105/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., págs. 56 e 57) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
02/02/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |