05/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2016 |
06/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
10/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
10/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
22/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 721, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
na forma do substitutivo proposto e 722, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 13) |
22/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1817, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 11) |
18/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |