Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4159 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4159 / 2016
Data Autuação 29/09/2016
Objeto Balanço Financeiro relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Ecopistas-Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ECOPISTAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 07/02/2025 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL n° 4159/2016

Tramitação

Data Descrição
29/09/2016 Autuado e Protocolado.
29/09/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/09/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
17/05/2018 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 4159, de 2016
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
21/10/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
07/02/2025 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL n° 4159/2016

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo arquivamento do Processo RGL n° 4159/2016 Barros Munhoz  
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 4159, de 2016 Vaz de Lima  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar