07/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/10/2016 |
10/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
25/05/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
31/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1094/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1095/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1096/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |