20/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016 |
21/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/12/2016 |
Retirado da Pauta 21a Reunião Ordinária da Comissão |
21/02/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
12/05/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
05/06/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
06/06/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
20/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
03/07/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
24/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 739, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 740 , de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à
aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12) |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2017 |
Publicado a retificação do Parecer nº 740, de 2016: Onde se lê: "DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI nº 761, de 2016". Leia-se: "DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI nº 773, de 2016". (D.A. pág. 14) |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1819, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |