22/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/10/2016 |
25/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
05/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
14/02/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
21/02/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
07/03/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
07/03/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
31/10/2017 |
Devolvido da vista |
21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
30/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1923, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1924, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1925, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 16 e 17) |
30/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |