08/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/11/2016 |
09/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/11/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 20a Reunião Ordinária da Comissão |
14/12/2016 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
29/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 683, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. (D.A., pág. 15) |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/09/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1990, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
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05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
27/02/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 657, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pag. 9) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |