09/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/11/2016 |
10/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
10/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
21/03/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
12/05/2017 |
Devolvido da vista |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
21/08/2017 |
Devolvido sem voto |
13/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
17/10/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
24/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
28/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1562, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1563, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 29) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/03/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 545, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |