11/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016 |
16/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/05/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
30/06/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
04/07/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
02/08/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
22/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 725, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda e nº 726, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
22/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/09/2017 |
Devolvido sem voto |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
11/05/2018 |
Publicado Pparecer nº 547, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |