| 11/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016 |
| 16/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/05/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 30/06/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 04/07/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
| 02/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
| 22/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 725, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda e nº 726, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
| 22/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 05/09/2017 |
Devolvido sem voto |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 20/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
| 11/05/2018 |
Publicado Pparecer nº 547, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
| 11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |