| 24/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/11/2016 |
| 25/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/12/2016 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 21/12/2016 |
Devolvido sem voto |
| 13/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 08/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 11/04/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 31/07/2017 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/09/2017 |
Publicado Parecer nº 778, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pag. 13) |
| 01/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 14) |
| 01/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 12/09/2017 |
Encaminhado a Sua Excelência Reverendíssima D. Paulo Roberto Beloto, Bispo Diocesano de Franca, Ofício SGP nº 1687/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
| 15/09/2017 |
Arquive-se. |
| 24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
| 24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |