01/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/12/2016 |
02/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2016 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 11) |
07/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
07/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/02/2017 |
Publicado Parecer nº 164/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à Emenda de nº 1. (DA. pág. 12) |
07/03/2017 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/03/2017 |
Publicado Ofício GS nº 1283/2017, da Secretaria de Estado da Educação, pleiteando esforços para a aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10) Rel. 103055 |
03/08/2017 |
Publicado Ofício nº 2488/2017, da Secretaria de Estado da Educação, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9) |
03/10/2017 |
143ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão. |
10/10/2017 |
148ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
11/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1919/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.009, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de outubro de 2017. |
11/10/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/10/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.009. (D.A. pág. 12) |
12/10/2017 |
Aguardando Sanção |
07/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.567, de 6 de novembro de 2017. (DOE-I pág. 1) |
07/11/2017 |
Arquive-se |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |