10/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2016 |
13/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/02/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
09/08/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 580/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 581/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
09/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1814, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |