| 22/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/12/2016 |
| 02/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 11/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 13/04/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 121/2017 ao Projeto de lei nº 944/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
| 13/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei 121/2017. |
| 17/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 09/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação do PL 944 de 2016 e do PL 121 de 2017 |
| 14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 29/06/2017 |
Devolvido da vista |
| 06/07/2017 |
Publicado Requerimento do autor solicitando a retirada da referida propositura. ((DA. pág. 12) |
| 06/07/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 944/2016 e 121/2017. Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 944/2016, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de lei nº 944/2016. (DA. pág. 55)
|
| 06/07/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 121/2017. |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |