09/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017 |
10/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1306, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
01/11/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
20/04/2018 |
Devolvido da vista |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
14/06/2018 |
Publicado Parecer nº 774/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12) |
14/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/07/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1023, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, , favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (D.A. pág. 2) |
20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |