04/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/02/2017 |
07/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2017 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Wellington Moura. (DA. pág. 8) |
13/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
22/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
19/04/2017 |
Concedida vista ao Dep. Antônio Salim Curiati. |
26/04/2017 |
Devolvido da Vista. |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Dep. Gilmaci Santos. |
14/06/2017 |
Devolvido da Vista. |
28/06/2017 |
Publicado o Requerimento do Autor solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13) |
28/06/2017 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 16) |
28/06/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |