09/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017 |
10/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
17/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 684, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. ( D.A., pág. 15) |
09/10/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
10/10/2017 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14) |
10/10/2017 |
148ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
10/10/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/11/2017 |
Recebido da Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado contrário |
08/11/2017 |
Publicado Requerimento da autora, Deputada Célia Leão, solicitando a retirada desta propositura. (DA. pág. 13) |
08/11/2017 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
08/11/2017 |
165ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
09/11/2017 |
166ª Sessão Ordinária - A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Analice Fernandes, comunica ao Plenário, que na 165ª Sessão Ordinária foi deliberado o Pedido de Retirada do referido Projeto de lei, eis que, por um equìvoco, foi enunciado o número errado do Projeto. |
14/11/2017 |
Arquive-se |
13/12/2017 |
Publicado e juntado aos autos Ofício nº 187/2017, da Presidência da República, encaminhando recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA 13/2017. (DA. pág. 10)
|
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |