10/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/02/2017 |
13/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/03/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
30/06/2017 |
Devolvido sem voto |
17/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/09/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1194/2017, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
05/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017. (DA. pág. 15) |
05/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1915/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 9.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Junior Aprillanti. |
14/11/2017 |
Publicado Ofício nº 635/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 09) |
27/12/2017 |
Publicado Ofício nº 1278/2017, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |