10/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/02/2017 |
13/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/05/2017 |
Devolvido sem voto |
18/05/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
28/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Carlos Cezar |
09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
22/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
16/09/2017 |
Publicado Precer nº 875, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2224, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
18/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
24/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
29/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
17/10/2018 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
14/11/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
26/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Roberto Engler |
22/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
12/08/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
15/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
22/09/2020 |
Publicado Parecer nº 378, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
22/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |