08/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 08/03/2017 |
09/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável ao projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável ao projeto, com a emenda da CCJR |
28/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1880/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de 1881/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 12 e 13) |
28/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |