13/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/05/2017 |
16/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
22/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1340, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 15) |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
26/10/2017 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Cezinha De Madureira (guia 13434/2017)
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01/12/2017 |
Publicado Ofício nº 47/2017, da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo - Aprecesp, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (DA. pág. 9) |
02/04/2019 |
Devolvido sem voto |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/05/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
01/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 726, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |