31/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 31/03/2017 |
03/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1961/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
|
01/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 29/11/2017. (DA. pág. 14) |
01/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/12/2017 |
Protocolado Ofício SGP n.º 2384/2017 junto ao gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 05.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Raul Marcelo. |
18/12/2017 |
Arquive-se |
10/04/2018 |
Publicado Ofício nº 2209/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 9) Rel. nº 015669 |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |