| 29/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2017 |
| 30/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 06/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 09/05/2018 |
Devolvido sem voto |
| 09/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Zerbini |
| 08/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação da Moção |
| 26/06/2018 |
Concecida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 01/08/2018 |
Devolvido da vista |
| 07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 09/11/2018 |
Publicado requerimento, do Autor, solicitando retirada da mencionada Moção. (D.A. pág. 5) |
| 09/11/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se. (D.A. pág. 13) |
| 13/12/2018 |
Devolvido da vista |
| 14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
| 14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |