05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/05/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
22/12/2017 |
Devolvido sem voto |
06/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/02/2018 |
Devolvido sem voto |
01/03/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
12/07/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
08/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
16/08/2018 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/10/2018 |
Concedida vista ao Deputado Ed Thomas |
04/12/2018 |
Devolvido da vista |
19/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
21/02/2019 |
Publicados Pareceres de nº 28/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 29/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 10) |
21/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1293, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 99 e 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |