31/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2017 |
03/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/04/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
11/05/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/08/2017 |
Publicado Parecer nº 676/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
17/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 15) |
17/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1604/2017 junto ao Gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Chico Sardelli.
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06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1605/2017 junto ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Chico Sardelli. |
06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1606/2017 junto à Presidência do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Chico Sardelli. |
06/09/2017 |
Arquive-se |
15/11/2017 |
Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal , encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 9) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |