05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/05/2017 |
Devolvido sem voto |
18/05/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
14/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com cota propondo juntada ao Projeto de lei nº 424, de 2016, em razão de versarem sobre matéria correlata, para que possam tramitar conjuntamente |
19/09/2017 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Neder, propondo juntada ao Projeto de lei nº 424, de 2016, em razão de versarem sobre matéria correlata, para que possam tramitar conjuntamente |
23/09/2017 |
Publicado Parecer nº 1050, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D. A. pág. 14) |
27/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 164/2017 ao Projeto de lei nº
424/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14 ) |
27/09/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 424/2016. |
27/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1560, de 2017,
da Comissão de Saúde, sobre
o Projeto de lei n° 424, de 2016,
ao qual encontra-se anexado
o Projeto de lei 164, de 2017, favorável ao Projeto de lei nº 424/2016 e contrário ao Projeto de lei nº 164/2017. (D.A. pág. 29) |
06/04/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 156/2018 ao Projeto de lei
nº 424/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
164/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
|
19/10/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 522/2005 ao projeto de lei nº 424/2016 e anexos ( Projetos de Lei nº 164/17 e 156/18), nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 37) |