05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
16/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 619, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; nº 620, de 2018, da Comissão de Saúde, e nº 621, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. págs. 16 e 17) |
16/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |